Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DE APARELHOS CELULARES, APARELHOS PLAYERS OU CONGÊNERES EM SALAS DE AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO SR. HÉLIO LAMARCA FILHO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ALCINA MARIA TRESSE, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BICAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALOR DO VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO ROSSI LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE DEJANIRA FONSECA DE OLIVEIRA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DENOMINA DE GERALDO MAGELA DE CASTRO MATTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOSÉ ALFREDO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA VOLANTE COM USO DE APARELHOS DE SOM COLOCADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BICAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO FRETE NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA D DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 28/10/2010