Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADOS, VINCULADOS À PASTA DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE A DATA-BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Bicas, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Concede Título de Menção Honrosa a Srta. Nathanne Carolina Corrêa Bortolini.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Augusto Pinho Vieira.
Concede Título de Menção Honrosa ao Sr. Luiz Felipe Novais Falcão.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Antônio de Souza.
Concede Título de Menção Honrosa à Dra. Daniele Gavioli Rodrigues Venturelli
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Manoel Genuíno Teixeira.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Autoriza a Câmara Municipal de Bicas a antecipar a devolução de saldo de duodécimos, recibos em quotas mensais do Poder Executivo e dá outras providências
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMNPLEMENTAR Nº 994/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER CASOS DE CESSÃO DE SERVIDORES.
"DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES DE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES"(SIC)
Estabelece a exigência de cópia em meio digital, para o recebimento de proposições.
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI N°16378 DE 1º DE AGOSTO DE 2013
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 20/12/2016