Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL E/OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS DO HORTO MUNICIPAL DE BICAS”.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Carlos Croci.
Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rita de Cássia Souza Ladeira Marques.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cristiano Freitas de Oliveira
Concede Título de Cidadā Benemérita a Srta. Paula Schettino Fernandes
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Honório de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nilo Cezar Gonze.
Concede Título de Menção Honrosa a Srta Rayanne Florentino Detoni.
Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Adriana Aparecida Ramos Soares.
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2039/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
“Altera o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 2043 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2022”.
Inclui artigo 5º nas ‘DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS” da Lei Orgânica Municipal do Município de Bicas.
“Revoga a Lei 2089/2022.”
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.448,66 e dá outras providências."
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 260.865,00 às dotações do Município de BICAS.
“Denomina Carlos de Oliveira a rua que menciona.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 26/12/2022