Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR ESTACIONÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENO NA ZONA SUBURBANA DA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NECRÓPOLE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
DELEGA PODERES AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA TRANSFERIR PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS- MG.
DISPÕE AJUDA DE CUSTO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEVISÃO ABRE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE SUB-DIVISÃO DA QUADRA Nº29, COM DENOMINAÇÃO ESPECIAL DE QUADRA Nº29-A.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO.
APROVA A AMPLIAÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
ESTABELECEM O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 30/12/1976