Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AO DIREITO GERAL DA RURALMINAS DR. ALUÍZIO FANTIM VALÉRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS , DR ANTÔNIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA , O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1977 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MOTORIZADO.
CRIA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADOS DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PARA O MATADOURO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO .
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 179 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1975.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A EXECUTAR OBRAS CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 122 DE 23 DE MARÇO DE 1973 E NUMERO 188 DE 15 DE MARÇO DE 1976.
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h11 · Norma mais recente da lista: 04/11/1976