Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM BASE NO ARTIGO 128, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972 PROMULGA A SEGUINTE LEI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM BASE NO ARTIGO 128, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972, PROMULGA A SEGUINTE LEI.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA TRAVESSIA NO PORTO SEDE NA BALSA "FERNANDO VALADARES".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS COMO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAL, REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 219 DE 20 DE JANEIRO DE 1976
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº217 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº220 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1977.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS QUE DISCRIMINA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 01/12/1977