Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS-MG, E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A AGÊNCIAS DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS "DAE-MG", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM "DER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PROJETO "COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ENSINO MUNICIPAL PROMUNICÍPIO".
CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DA ESTAÇÃO AGROCLIMATOLÓGICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ESTACIONAMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO-FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM BASE NO ARTIGO 128, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 28-12-72, PROMULGA A SEGUINTE LEI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM BASE DO ARTIGO 128, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972, PROMULGA A SEGUINTE LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 24/11/1978