Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ AUTORIZAÇÃO A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM AUXILIAR DE JUSTIÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA "RURALMINAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O FECHAMENTO DO COMERCIO NA ZONA URBANA DA CIDADE AOS DOMINGOS E FERIADOS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS QUE DISCRIMINA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEBRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COPASA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROFESSOR APOSENTADO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA AO TRIÊNIO DE 1979/1981.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 02/05/1980