Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA "RURALMINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR NA CIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PERMUTA DE VEÍCULOS MOTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO OU DEMOLIÇÃO DE QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À CASEMG.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À CASEMG.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E O NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS CARGOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EXTENSÃO DE SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL "VASCO BERNARDES DE OLIVEIRA" NO PIQ SAGARANA.
PROÍBE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A PESSOAS DE BOAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RURAL MINAS).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM "DER-MG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 16/07/1981