Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À FABRICA DE CARROÇARIAS HORIZONTES.
DISPÕE SOBRE RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA ARINOS/VILA BOM JESUS.
AUTORIZA DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GERALDO REZENDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR.FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA MODIFICAÇÕES DE LOTES EM ÁREA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1982/1982.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEVISÃO EM CABECEIRAS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS "CODEURB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EBCT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA "RURALMINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 02/08/1982