Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FERIADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO.
CONCEDE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1983/1985.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GARIBALDINA FERNANDES VALADARES A ESCOLA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO GARCEZ VIEIRA A AMBULATÓRIO MÉDICO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL, FIRMAR, CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRENOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO DE MATERIAL QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 02/05/1983