Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DELEGA PODERES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRANSFERIR PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS -MG RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E.P.M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, BEM COMO TODAS AS BENFEITORIAS NELE EDIFICADAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PATRIMONIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRANSFERIR PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS- MINAS GERAIS. (LEI N° 364 A)
AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES E OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS CARGOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA AVENIDA ARISTÓTELES FERNANDES VALADARES , NO BAIRRO PRIMAVERA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE REAJUSTE AO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 01/08/1984