Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS MG, A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) BENS IMÓVEIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM ENGENHO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, BENFEITORIAS, E DEMAIS MÓVEIS E UTENSÍLIOS EXISTENTES NA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), ATRAVÉS DE DOAÇÃO OS SEGUINTES BENS RELACIONADOS.
DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, EM LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, MAPEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PRIMAVERA.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA DO BAIRRO CRISPIM SANTANA.
AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES E OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS CARGOS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 02/05/1985