Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, MAPEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 450, de 20 de julho de 1988DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 382 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.418, de 24 de maio de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE O1 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.468, de 20 de maio de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 31 DA LEI Nº 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADO PELA LEI Nº 1.418, DE 24 DE MAIO DE 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.