Câmara Municipal de Arinos (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 382 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 382, de 01 de novembro de 1984DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, MAPEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 382 DE 01 NOVEMBRO DE 1984