Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 392, de 02 de maio de 1985DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.