Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
APROVA O PLANO DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS MENSAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA, E COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA-MG.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENÉRGICA DE MINAS GERAIS (CEMIG).
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MOTORIZADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO MÉDICO EM FASE DE CONSTRUÇÃO E SUA DESTINAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM FÓRUM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSISTÊNCIA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S/A, PELA MUNICIPALIDADE DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREA DENTRO DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE EM LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DISPENSA PARA INSTALAÇÃO, RESERVAS DE ÁREAS, PARA EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS PRAÇAS E JARDINS NA COMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO PRIMAVERA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CARTA COMPROMISSO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - I.E.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG.
CONCEDE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA - ENTRE - POSTO DE ARINOS-MG E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 12/12/1985