Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 239, de 15 de março de 1977DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO