Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 233, de 30 de dezembro de 1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 279, de 02 de abril de 1979DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO, O LIVRO ESTÁ BASTANTE DANIFICADO, NÃO HOUVE POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DA LEI NO MOMENTO.