Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES À LEI Nº 2393 DE 23/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECEM NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2267 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRASNPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÃO DAS SOCIEDADES CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA TRECHO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATERA OS PARÁGRAFOS 9º E 10º DA LEI Nº 1147 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 02/05/2011