Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre aquisição de material para o serviço de água.
dispõe sobre incorporação de taxa de adicionais e dá outras providências
dispõe sobre serviço de água potável e estabelece as taxas respectivas
autoriza aquisição de imóveis e abre crédito especial
autoriza aquisição do acervo da empresa de abastecimento de água de arcos
autoriza doação de imóvel ao estado de MG e dá outras providências
cancela débito da prefeitura de Iguatama
autoriza a construção da hidrelétrica de santana
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE DOIS ANIMAIS SACRIFICADOS NO ACIDENTE COM AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORES
AUMENTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS
autoriza aquisição de terreno e abre crédito especial
autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial.
autoriza a realização de empréstimo com a caixa econômica do estado de MG para o fim que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 29/09/1948
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026