Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1950
autoriza aquisição de dotações destinadas a construção de prédios públicos
dispõe sobre aquisição de material para o serviço de eletricidade
dispõe sobre aquisição de material para o serviço de água
aumenta vencimentos de funcionários a prefeitura
dispõe sobre extinção de cargo
autoriza remodelação do prédio do Fórum e abre crédito especial
abre créditos suplementares
autoriza a prefeitura municipal a contrair empréstimo e dá outras providências
aprova orçamento obras usina hidrelétrica de santana
dispõe sobre a constituição pessoa jurídica com o município de formiga, aquisição de motoniveladora e abre crédito especial
autoriza indenização de pena dágua e abre crédito especial
autoriza aquisição de imóvel rural e á outras providências
aumenta salários de extranumerários da prefeitura
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1948.
abre crédito suplementar
Dispõe sobre denominação de rua pública
dispõe sobre denominação de uma rua
orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949
dispõe sobre aquisição material para serviço de eletricidade
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 12/12/1949