Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre fornecimento de energia elétrica
abre créditos suplementares
autoriza construção de ponte e abre crédito especial
cria logar de motorista e abre crédito especial
Cria logar de encarregado de serviço de água e abre crédito especial.
cria cargo e abre crédito especial
cria cargo e abre crédito especial
dispõe sobre manutenção de cargo
autoriza realização de despesas com festividades cívicas e religiosas e abre crédito especial.
autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial
abre crédito especial
autoriza aquisição de amplificador radiofônico e abre crédito especial
Dá poderes ao Prefeito Municipal para adquirir fios e isoladores e contratar serviços de engenheiro civil.
aumenta salário mensal de extranumerário da prefeitura
dispõe sobre a criação de escolas e respectivos cargos de professores e abre crédito especial
autoriza aquisição e doação de terreno urbano e abre crédito especial
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1949.
dispõe sobre favores fiscais a hotéis
dispõe sobre a filmagem documentária do município
abre créditos suplementares
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 26/10/1950