Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre cobrança de taxa de eletricidade no município de Iguatama.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNICONAMENTO DA CÂMARA.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
autoriza aquisição de móveis e utensílios para escolas rurais.
autoriza aquisição de móveis
autoriza construção de estradas pontes
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1950.
autoriza doação de bens móveis
abre créditos suplementares
autoriza aquisição de imóvel rural e abre crédito especial
autoriza rescisão de contrato de aluguel
modifica denominação de uma rua
ALTERA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO.
orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1951
dispõe sobre aquisição de material para o serviço de água
dispõe sobre aquisição de material para serviço de eletricidade
concede subvenção
dispõe sobre aposentadoria de servidor municipal
cria cargo e abre crédito especial
autoriza o fornecimento gratuito de energia elétrica
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 18/04/1951