Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre uso dos veículos da prefeitura municipal de arcos.
abre créditos suplementares
Autoriza a execução de obras por conta do governo do estado de MG.
autoriza a execução de perfuração de poços artesianos para o abastecimento de água potável a cidade
abre crédito suplementar
orça a receita e fixa a despesa
autoriza aquisição de veículos e semoventes
autoriza aquisição de materiais para os serviços de água e eletricidade
dispõe sobre criação de escolas e cargos de professores
institui o serviço de combate a insetos domésticos e cria respectivas taxas
autoriza concessão de subvenções
autoriza construção de um galpão e abre crédito especial
eleva o salário do servidor e abre crédito especial
dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas, regulamenta seus registros e dá outras providências.
dispõe sobre saneamento de rio e abre crédito especial
abre crédito suplementar
abre créditos suplementares
cria serviço especial de estradas e caminhos e dá outras providências
Autoriza aquisição de um imóvel e doação do mesmo ao governo do Estado de MG e dá outras providências.
dispõe sobre instalação de torneiras públicas para fornecimento gratuito de água potável à população pobre e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 21/06/1952