Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUMENTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTAS.
AUTORIZA ABONO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ELETRICIDADE.
autoriza a construção de estradas e dá outras providências
autoriza a execução de obras de melhoramento e abastecimento de água da cidade.
cria cargo no quadro dos funcionários municipais
orça a receita e fixa a despesa
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS OS PRÉDIOS SITUADOS EM BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO E DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO.
AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
autoriza a abertura de créditos especiais
dispõe sobre isenção de impostos e taxas
abre crédito suplementar e dá outras providências
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar, com o Governo do Estado de Minas Gerais, o convênio referente ao ensino primário em zona rural.
estabelece para os jornaleiros da prefeitura o repouso semanal remunerado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 25/02/1955