Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
DISPÕE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROFESSORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ARRENDAMENTO DO TERRENO RURAL DA USINA DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXAS E REVISÃO DA TABELA FIXA PARA SERVIÇOS E ATOS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE JAPARAÍBA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A APOSENTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ASSINTATURA DE CONTRATOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA AJUSTE FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE DÍVIDA PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA REFORMA DA USINA SÃO DOMINGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL .
DISPÕE SOBRE MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO OBRAS DA USINA DE SANTANA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REFORMA DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 05/11/1955