Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA REDAÇAÕ DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 138 DE 05/11/55.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO E AABRE CRÉDITO ESPECIAL.
PRORROGA A VIGÊNCIA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA RESSARCIMENTO DE DESPESAS FEITAS COM CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR, ABRINDO O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAPUME DE TERRENOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL .
ABRE CRÉDITOS SUPLEEMNTARES.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS E MONTAGEM DA USINA HIDRO ELÉTRICA DE SANTANA.
AUTORIZA RECOLHIMENTO DE IMPOSTO FEDERAL SOBRE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROSSEGUIENTO DE OBRAS DA USINA DE SANTANA, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 114 DE 25/02/55 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EXTINGUE CARGO VAGO.
AMPLIA ATRIBUIÇÕES DE EXTRA NUMERÁRIO E AUMENTA SALÁRIO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 29/09/1956