Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO DE 1955 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS ATRASADOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE SALÁRIOS MENSAIS DE EXTRANUMERÁRIOS DA PREFEITURA.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA PARTE NECESSÁRIA PARA TERMINAR O CONSERTO DE MOTONIVELADORA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E JUROS DE MORA AO DR. AGENOR PAIVA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA MATRÍCULA E MANUTENÇÃO DE ALUNOS POBRES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
AUTORIZA DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 15/03/1957