Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTO DE EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO POPULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESEPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSORES RURAIS E EXTINGUE CARGOS VAGOS.
ORGANIZA OS SERVIÇOS DA ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS .
DISPÕE SOBRE A EXITNÇÃO DE CARGOS VAGOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE SALÁRIOS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO, SUA CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 06/11/1957