Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DE EXTRANUMERÁRIOS DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
dispõe sobre aumento de vencimento de professores rurais
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
AUMENTA SALÁRIOS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA
Autoriza construção de ponte
abre crédito especial
abre crédito especial
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.
abre crédito suplementar
juramenta vencimentos de aposentados e abre crédito suplementar
Dispõe sobre aquisição do Paço Municipal e abre credito especial
Autoriza aquisição de terreno urbano e abre credito especial.
Autoriza pagamento do emolumentos a Bancos por empréstimo concedido e abre crédito especial.
Autoriza construção de linha de transmissão e abre crédito especial.
autoriza a aquisição do terreno e abre credito especial.
Dispõe sobre a criação de cargos de extranumerários e abre crédito especial.
dispõe sobre cooperação com o serviço de profilaxia e endemias rurais e abre crédito especial
dispõe sobre abertura de créditos suplementares
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 19/04/1958