Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a instalação de luz na vila vicentina, abrindo crédito especial
dispõe sobre instalação de rede de água na vila vicentina e abre crédito especial
autoriza aquisição de placas para numeração de casas e abre crédito especial
APROVA CONTAS E RELATÓRIO COM APLICAÇÃO DE 50% DA QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA DE 1958.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1958.
Estabelece taxa para fornecimento de energia elétrica à prefeitura de Pains e dá outras providências
orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959
dispõe sobre concessões de auxílios e subvenções
autoriza aquisição de móveis e utensílios
autoriza aquisição de material elétrico
autoriza a construção e reconstrução de estradas pontes e dá outras providências
autoriza construção e reconstrução de ruas, praças e jardins
autoriza execução de obras de melhoramento do abastecimento de água da cidade.
Dispõe sobre doação de imóvel rural destinado à construção de escola
autoriza execução de obras suplementares da usina hidroelétrica de Santana abre crédito especial
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES RURAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO POR CONTA DE TERCEIRO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 16/03/1959