Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza aquisição de material elétrico
autoriza execução de obras de melhoramento e abastecimento de água da cidade
dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções
autoriza aquisição de imóveis e utensílios
cria escola de música e o respectivo cargo de professor abrindo crédito especial
autoriza auxílio para construção de escola rural e abre crédito especial
dispõe sobre abertura de créditos suplementares
isenção de imposto predial
dispõe sobre cooperação com o serviço de combate ao barbeiro e abre crédito especial
dispõe sobre abertura de créditos suplementares
dispõe sobre placa comemorativa e abre crédito especial
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 226 DE 2/12/1958
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À CÂMARA.
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura e dá outras providências.
altera dispositivos do decreto lei n° 21 de 4 de dezembro de 1941
dá denominação a logradouros públicos da cidade
modifica denominação de logradouro público da cidade
autoriza aquisição de imóvel urbano e abre crédito especial
autoriza serviço de terraplanagem no loteamento Nossa Senhora do Carmo e abre crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 07/11/1959