Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza aquisição de placa comemorativa e abre crédito especial
concede desconto e dá outras providências
dispõe sobre créditos suplementares
dispõe sobre conserto de via pública
dá denominação a logradouros públicos de arcos
dispõe sobre majoração de proventos de aposentadoria e abre crédito suplementar
autoriza execução serviço urbano
autoriza concessão do serviço telefônico no município
dispõe sobre aumento de vencimentos e salários e dá outras providências
autoriza auxílio a entidade esportiva e abre crédito especial
dispõe sobre ajardinamento da praça em frente ao posto ESSO e abre crédito especial
concede auxílio e abre crédito especial
autoriza reforma de caminhão e abre crédito especial
abre créditos suplementares
cria serviço de divulgação municipal e abre crédito especial
autoriza empréstimo popular municipal e dá outras providências
orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1960
dispõe sobre revisão da tabela fixa para serviços e atos de competência do município
autoriza construção e reconstrução de estradas e pontes e dá outras providências
autoriza a construção, reconstrução e pavimentação de ruas, praças e jardins
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 20/05/1960