Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza reconstrução e construção de pontes
autoriza aumento de rede distribuidora de água
dispõe sobre abertura de créditos suplementares
autoriza construção, recebimento de doação de terreno e abre crédito especial
autoriza auxílio para construção prédio escolar e abre crédito especial
autoriza aquisição de pneus e câmaras de ar para caminhão abrindo o respectivo crédito especial
autoriza serviço de limpeza de leito do rio preto e abre crédito especial
dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Concede aumento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura e dá outras providências
concede descontos sobre o imposto de indústrias e profissões modifica taxa de água
orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961
autoriza construção e reconstrução de estradas e pontes e dá outras providências
autoriza construção, reconstrução e pavimentação de ruas, praças e jardins
autoriza aquisição de material elétrico
autoriza execução de obras de melhoramento do abastecimento de água da cidade
autoriza aquisição de móveis e utensílios
APROVA CONTAS E RELATÓRIO SEM APLICAÇÃO DE 50% DE QUOTA DE IMPOSTO DE RENDA DE 1959.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1959.
dispõe sobre abertura de créditos suplementares
autoriza recolhimento de contribuições e juros e abre crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 19/11/1960