Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
extingue cargo de extranumerário
DISPÕE SOBRE VÁRIAS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.
APROVA CONTAS E RELATÓRIO SEM APLICAÇÃO DE 50% DE QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA DE 1960.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1960.
dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura e dá outras providências
abre créditos suplementares
aumenta proventos de aposentadoria
dispõe sobre aquisição de placas diversas
dispõe sobre doação de terreno para construção de escola e dá outras providências
concede gratificação e dá outras providências
abre crédito suplementar
DISPÕE SOBRE ESCOLAS RURAIS E O QUADRO DE PROFESSORES RURAIS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO OU CONTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSEVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
autoriza aquisição de pneus e câmaras de ar para motoniveladora e abre crédito especial
dispõe sobre locação de imóvel abre crédito especial e dá outras providências
aprova plano de loteamento urbano
autoriza doação de bem móvel
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 28/11/1961