Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE.
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTAS E RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DE QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA E DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DE 1961.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1961.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS", O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 13/03/1962