Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES.
CONCEDE AUXÍLIOS PARA CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS RURAIS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO DE ENDEMIAS RURAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SERVIÇO DE LIMPEZA DE LEITO DO RIO PRETO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LAURA DE ANDRADE.
AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PAÇO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 25/11/1962