Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
CONCEDE DESCONTO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA CONTRIBUIÇÃO ANUAL CONCEDIDA PELA LEI Nº 159, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM O SERVIÇO DE ENDEMIAS RURAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCERADEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE NO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL E AUTORIZA DESPESA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTRE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 15/04/1963