Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE DEPÓSITO DE MATERIAL NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE COMBATE AO BARBEIRO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE FRETE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO DO CRUZEIRO.
AUTORIZA SERVIÇO DE LIMPEZA DO LEITO DO RIO PRETO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DA PARTE DA MOTONIVELADORA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REFORMA DE CAMINHÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA PLANO DE LOTEAMENTO.
APROVA CONTAS E RELATÓRIOSOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DE 1962.
ROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1962.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 14/11/1963