Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VENDA DE USINA HIDRO-ELÉTRICA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PROPOSTA DA CEMIG, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ARCOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS A ADQUIRIR AÇÕES DA CEMIG, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA VIGÊNCIA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REFORMA GERAL DE MOTONIVELADORA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ESTABELECE O SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR EM CONVÊNIO COM A COMPANHIA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
DISPÕE SOBRE TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA.
AUTORIZA REVISÃO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL, TERRITORIAL E PREDIAL URBANOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA ANUAL PARA CARROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 14/03/1964