Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza venda da usina hidro-elétrica do rio são domingos e dá outras providências.
concede auxílio e abre crédito especial
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS
AUTORIZA O RECOLHIMENTO DE DÉBITO DE QUOTA DE PREVIDÊNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS RURAIS, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DESPESAS COM O TRANSPORTE DE MOTONIVELADORA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS ADQUIRIR AÇÕES DA CEMIG, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CERCA DIVISÓRIA DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTAS E RELATÓRIOSOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DE 1963.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1963.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA ESCOLAS RURAIS
AUMENTA SALÁRIOS DE EXTRANUMERÁRIOS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 24/06/1964