Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza conclusão de obras públicas e abre crédito especial
Dispõe sobre construção de rede de esgoto e abre crédito especial.
autoriza aquisição de telefone e abre crédito especial
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1965.
cria o serviço de saneamento e combate as pragas e insetos nocivos e dá outras providências.
dispõe sobre a criação de taxas e dá outras providências.
Aumenta proventos de aposentadoria.
autoriza construção e reconstrução de estradas e pontes
autoriza a construção, reconstrução e pavimentação de ruas, praças e jardins.
autoriza aquisição de material para os serviços de água e esgoto e dá outras providências.
autoriza aquisição de material elétrico
autoriza aquisição de móveis e utensílios
dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílios.
autoriza a aquisição de placas diversas
dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências
dispõe sobre extinção de formigueiros e abre crédito especial
cria o serviço municipal de estradas de rodagem
autoriza construção de rede de esgoto e abre crédito especial
Dispõe sobre aquisição de máquina de somar abre crédito especial
autoriza aquisição de ações da cemig e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 12/10/1964