Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
modifica taxa de urbanismo
Cria contribuição em favor das obras do ginásio estadual de arcos, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PARA ESCOLAS RURAIS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONSERTO DE MOTOR ELÉTRICO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Autoriza a construção de aterro na autovia arcos - lagoa da prata e abre crédito especial.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE UM CÔMODO DESTINADO A COLETORIA FEDERAL
Autoriza recolhimento de juros de mora e multa.
Aprova contrato de financiamento firmado entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Arcos, e dê outras providências
dispõe sobre resgate antecipado de dívida fundada interna e abertura de crédito especial.
dispõe sobre revisão da tabela fixa para serviços e atos da competência do município.
autoriza serviços de reparação de veículos e abre crédito especial.
Aprova plano de loteamento denominado São Judas Tadeu.
Dispõe sobre feriados municipais
autoriza a construção de duas pinguelas e abre crédito especial
Abre créditos suplementares
Autoriza auxílio financeiro para conserto de caminhão e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 20/03/1965