Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI N°2170 DE 27/08/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL (UF) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MAGDA ISOLINA GIACOMIN FONTES.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA, REGINA MARIA TEIXEIRA DIAS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E DETERMINA O NÚMERO DE VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS DA EQUIPE DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1456/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROBERTO KENNEDY DA SILVA.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 08/08/2011