Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÁLVARO SANTOS VELOZO.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DEPUTADO ANTÔNIO LERIN.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À RÁDIO CIDADE DE ARCOS.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OTAVIANO JOSÉ LINHARES.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA DA GLÓRIA VELOSO.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIS CARLOS CAMPOS.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO CARLOS FERNANDES MOURA.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉLIO BORGES VIEIRA.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 605 DE 12/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE ARCOS - ARA PARA ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO DE SEPARAÇÃO E PREPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO PARA RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DE NAZARÉ ALVES DE SOUZA.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO RIBEIRO PEDROZO.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO/SECRETÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE 13º REMUNERAÇÃO, 1/3 FÉRIAS E SUBSÍDIOS DOS VEREADOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 22/08/2011