Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS OU DE PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE ARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO EXERCÍCIO DE 2006.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DEPUTADO WANDER JOSÉ GODDARD BORGES.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARLI PIMENTEL BORGES.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ANA PAULA TORRES DE MORAIS.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE ANTÔNIO JOSÉ DE SIMONI.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ RITA DA FONSECA.
REVOGA AS LEIS Nº 2424 E 2425 DE 08 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTRAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO TADEU DE SOUZA.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. RENATA ALVES TEIXEIRA RODRIGUES.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ROBERTO - "DUDE"
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FLÁVIO JOSÉ SANTOS TEIXEIRA.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 26/10/2011