Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A AFETAÇÃO DAS ÁREAS VERDES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DESTINAÇÃO COMO ÁREA VERDE A GLEBA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS" A TÍTULO GRATUITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SA DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR O PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NEI CARLOS SAMPAIO.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A UNIARCOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA ARTIGO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 28/11/2011