Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO BARRACÃO DO PRODUTOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 648 DE 22/08/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N 2243 DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1453/93 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS MEDIANTE CONCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TENDO POR OBJETIVO OS INCENTIVOS FISCAIS, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO CURADOR DO FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 650 DE 22 AGOSTO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE ARCOS-MG
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA ARTIGO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h49 · Norma mais recente da lista: 16/02/2012