Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.812 DE 22/11/2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.833 DE 29/05/2017.
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2003, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇÃMERNTÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.750/15, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.604/14 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1256 DE 20/03/1990 - LOM.
ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.812 DE 22/11/2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 28/09/2017